Desapropriação 5005129-41.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Desapropriação 5005129-41.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/02/2026, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005129-41.2024.4.02.5116/RJ RÉU: RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste e requeira o que entender cabível. Macaé/RJ, 27/01/2025.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/01/2026, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005129-41.2024.4.02.5116/RJ RÉU: RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, incisos IV e VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, em conformidade com o artigo 1º da Lei 9.289/96. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa (artigo 85, §§ 2º e 10º, do CPC). Sendo apresentado recurso, intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao TRF2 para julgamento do recurso. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

03/11/2025, 00:00

Desistência

30/10/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005129-41.2024.4.02.5116/RJ RÉU: RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação de desapropriação. As partes são legítimas e bem representadas. Igualmente presentes estão os requisitos para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos para a constituição e desenvolvimento válido da relação jurídico-processual. Havendo preliminares, elas serão analisadas por ocasião do julgamento. Venham conclusos para sentença.

01/10/2025, 00:00

Mero expediente

30/09/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005129-41.2024.4.02.5116/RJ RÉU: RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação de desapropriação. Indefiro o pedido de expedição de ofício, tendo em vista que a parte requerente pode solicitar junto ao Cartório as certidões de ônus reais do imóvel objeto da lide. O pedido do evento 40, PET1 será apreciado em sentença. Prazo de 10 (dez) dias para juntada das certidões.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005129-41.2024.4.02.5116/RJ RÉU: RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte ré para que se manifeste sobre o evento 72, PET1.

09/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/09/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESAPROPRIAÇÃO Nº 5005129-41.2024.4.02.5116/RJ RÉU: RAPHAEL JOSE DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) RÉU: JAQUELINE DO NASCIMENTO TESTAHY (Inventariante) ADVOGADO(A): JOAO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB RJ047212) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação de desapropriação. Digam as partes sobre o evento 62, PET1. Prazo de 5 (cinco) dias.

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

14/08/2025, 15:41

Outras Decisões

02/07/2025, 16:05

Mero expediente

26/05/2025, 13:33

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00