Procedimento Comum Cível 5024864-17.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5024864-17.2024.4.02.5001 distribuido para GABINETE 02 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 20/05/2026.

22/05/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/05/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024864-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EVA FRANCISCA SANTANA DE JESUS ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos da parte autora, extinguindo o feito, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, I do CPC. Custas de lei. Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios. Fixo os honorários tendo como base o valor atualizado da causa, considerando não ser possível mensurar o proveito econômico após a decisão meritória. Assim, com fulcro no art. 85, §2º do CPC, fixo o percentual de 10% do valor atualizado da causa. Sentença não sujeita à remessa necessária. Intimem-se. Em caso de apresentação de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Ainda, ficam intimadas as partes de que na hipótese de recurso de apelação, apresentadas ou não as contrarrazões, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao TRF da 2ª Região independentemente de nova intimação. De outro lado, certificado o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

27/10/2025, 00:00

Improcedência

24/10/2025, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024864-17.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EVA FRANCISCA SANTANA DE JESUS ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO 1. Pelo Princípio da Ampla Defesa e considerando a manifestação da parte autora no evento 52, determino nova intimação do perito do Juízo para responder aos quesitos complementares apresentados no evento 33, fundamentando suas resposta. Prazo: 15 (quinze) dias. Encaminhe-se cópia deste despacho pelo meio mais célere. 2. Cumprida a determinação acima, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias para a autora e no prazo em dobro para o INSS. 3. Após, retornem conclusos para sentença.

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

01/09/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024864-17.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CAIO SOUTO ARAÚJO AUTOR: EVA FRANCISCA SANTANA DE JESUS ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 14/07/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR

15/08/2025, 00:00

Mero expediente

30/05/2025, 17:42

Mero expediente

02/08/2024, 18:11

Distribuição (sorteio)

30/07/2024, 15:01

Documentos

•22/05/2026, 00:00