Apelação Cível 0160210-31.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.812,90

Órgão julgador

Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

AMAURI MARCONDES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/03/2024, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

13/03/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/01/2024, 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

07/01/2024, 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/01/2024, 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

07/01/2024, 22:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/09/2023, 15:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/09/2023, 15:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

13/03/2024, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

13/03/2024, 19:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

ACÓRDÃO

•07/01/2024, 22:30

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 17:33

19/01/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024, 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/01/2024, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/01/2024, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/01/2024, 22:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

07/01/2024, 22:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/01/2024, 22:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

07/01/2024, 22:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

27/09/2023, 15:20

Não conhecido o recurso - por unanimidade

21/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

23/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

23/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: AMAURI MARCONDES JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0160210-31.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

23/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

22/08/2023, 15:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23

22/08/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

31/08/2022, 16:24

Juntada de certidão

31/08/2022, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

13/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 17:33

Juntada de certidão

02/08/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/07/2022, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/07/2022, 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/07/2022, 15:25

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

22/07/2022, 14:04

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 13:48