Apelação Cível 0053645-77.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 543,58

Órgão julgador

Gabinete 32

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · Juízo Substituto da 32ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 32

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MANOEL RICARDO DE SOUZA CARIUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEBORAH DIAS GOLDMAN

OAB/RJ 217297·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO

OAB/RJ 215303·CPF·Representa: Autor

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 157264·CPF·Representa: Autor

THIAGO GOMES MORANI

OAB/RJ 171078·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

24/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

24/10/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2025, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

29/08/2025, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2025, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/08/2025, 17:56

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

01/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

24/10/2025, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 24/10/2025

24/10/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

24/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•29/08/2025, 17:04

EXTRATO DE ATA

•29/08/2025, 15:35

01/09/2025, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2025, 12:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2025, 17:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

29/08/2025, 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2025, 15:57

Sentença confirmada - por unanimidade

29/08/2025, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

25/08/2025, 17:56

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b>

01/08/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

30/07/2025, 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2025 13:00 a 25/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 113

29/07/2025, 22:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

29/07/2025, 22:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

24/07/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

09/09/2024, 17:36

Juntada de certidão

09/09/2024, 17:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/09/2024, 17:35

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP

07/09/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/09/2023, 23:59

Retirado de pauta

12/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023, 19:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

06/09/2023, 16:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

06/09/2023, 16:17

Juntada de certidão

23/08/2023, 13:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

23/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

23/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

22/08/2023, 15:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 28

22/08/2023, 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

18/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

21/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

21/03/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/03/2023, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/03/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/03/2023, 16:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

08/03/2023, 16:10

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 16:17