Execução Fiscal 5067979-84.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5067979-84.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2023, 15:49

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50679798420214025101

05/12/2023, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO APELADO: LOPES PINTO SERVICOS TECNICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO PEREIRA OLIVEIRA (OAB RJ182301) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5067979-84.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

12/02/2022, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/02/2022, 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:52

Determinada a intimação

03/11/2021, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/10/2021, 15:35

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

18/10/2021, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/10/2021, 11:20

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 10:33

Juntada de Petição

10/08/2021, 11:37

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 13:15

APELAÇÃO

•26/10/2021, 15:35

—