Execução Fiscal 5095367-93.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5095367-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/01/2024, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:54

Despacho

11/01/2024, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 09:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50953679320204025101

12/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO - CRQ-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MONIKE DE ARAUJO FREITAS BERTO APELADO: VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5095367-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

24/03/2022, 17:28

Alterado o assunto processual

24/03/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022, 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/02/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/02/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/02/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

09/02/2022, 20:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:54

SENTENÇA

•10/02/2022, 19:17

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