Procedimento Comum Cível 5069697-53.2020.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5069697-53.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2024, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/04/2024, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/04/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

09/04/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2024, 14:15

Despacho

08/04/2024, 14:15

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 10:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50696975320204025101

05/04/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROBERTO ILIDIO DE VERAS RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5069697-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ROBERTO ILIDIO DE VERAS RIBAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ORLANDO RODRIGUES BARBOSA (OAB RJ210063) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5069697-53.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/08/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148282020204020000/TRF2

10/08/2021, 11:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148282020204020000/TRF2

04/06/2021, 16:34

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

10/05/2021, 12:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 14:15

SENTENÇA

•23/03/2021, 13:14

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50696975320204025101

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148282020204020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148282020204020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

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