Procedimento Comum Cível 5000468-46.2019.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 214.961,40

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 24

Partes do Processo

DALTON LOPES LELE

CPF

Autor

RENATO LISBOA DE ALMEIDA

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA

OAB/ES 005215·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

JEFFERSON BARBOSA PEREIRA

OAB/ES 005215·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE DA CUNHA TAVARES

OAB/ES 010159·CPF·Representa: Réu

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Réu

PRISCILLA SOUZA DE ALMEIDA WANICK

CPF·Representa: Réu

GILMAR ZUMAK PASSOS

OAB/ES 004656·CPF·Representa: Réu

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 023599·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2024, 19:26

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

12/06/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:19

Despacho

22/05/2024, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

08/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

17/06/2024, 19:26

Juntada de Petição - (ASP21104416743 - ANA PAULA FEIGER LIRIO para CE023599 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

12/06/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

11/06/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

06/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2024, 21:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 20:52

01/06/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

23/05/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/05/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 21:19

Despacho

22/05/2024, 21:19

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

08/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/01/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 20:52

Determinada a intimação

09/01/2024, 20:52

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2024, 13:12

Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

07/11/2023, 11:26

Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50004684620194025002

06/11/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DALTON LOPES LELE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFFERSON BARBOSA PEREIRA (OAB ES005215) APELADO: RENATO LISBOA DE ALMEIDA (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE DA CUNHA TAVARES (OAB ES010159) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5000468-46.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

23/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)

07/01/2022, 19:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC02 -> TRF2

16/12/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/11/2021, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

28/10/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

13/10/2021, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

07/10/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/10/2021, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 08:08

Determinada a intimação

05/10/2021, 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2021, 08:08

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2021, 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

09/07/2021, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

08/07/2021, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/07/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

16/06/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/06/2021, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2021, 07:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/06/2021, 07:25

Conclusos para julgamento

13/04/2021, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

31/03/2021, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/03/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/03/2021, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

22/03/2021, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2021, 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/03/2021, 12:35

Despacho

19/03/2021, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2021, 09:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

10/12/2020, 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

03/12/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/11/2020, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/11/2020, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

16/11/2020, 13:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

10/11/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020, 19:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/11/2020, 19:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/11/2020, 18:59

Juntada de Petição

23/06/2020, 17:00

Autos com Juiz para Sentença

18/06/2020, 17:25

Despacho/Decisão - de Expediente

15/05/2020, 10:21

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50032388020194020000/TRF2

13/04/2020, 11:35

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50032388020194020000/TRF2

19/12/2019, 18:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 18:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

28/08/2019, 01:01

Juntada de Petição

07/08/2019, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 14:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2019, 14:48

Juntada de Petição - RENATO LISBOA DE ALMEIDA (ES010159 - HENRIQUE DA CUNHA TAVARES)

29/05/2019, 15:33

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50032388020194020000/TRF

20/05/2019, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

17/05/2019, 01:01

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50032388020194020000/TRF2

14/05/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/05/2019, 14:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

09/05/2019, 12:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

07/05/2019, 17:08

Expedição de mandado - ESCACSECMA

25/04/2019, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 29/04/2019 até 29/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Conforme Portaria nº TRF2-PTP-2018/00846, de 18/12/2018, da Presidência do TRF da 2ª Região.

23/04/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/04/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

16/04/2019, 12:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/04/2019, 14:21

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

11/04/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/04/2019, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2019, 14:24

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2021, 08:08

SENTENÇA

•14/06/2021, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 12:34

SENTENÇA

•09/11/2020, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2020, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2019, 14:48

ANEXO

•29/05/2019, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 14:21