Procedimento Comum Cível 5016316-62.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5016316-62.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/09/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

03/09/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:46

Despacho

30/08/2024, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 08:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50163166220224025101/TRF2

29/08/2024, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE SABATO FILHO (OAB RJ143882) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5016316-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDSON FIRMINO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICENTE SABATO FILHO (OAB RJ143882) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016316-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

30/06/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/06/2023, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/06/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 10:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 14:42

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50163166220224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Todas as movimentações(54)