Desapropriação 5016462-20.2019.4.02.5001 - TRF2

Desapropriação 5016462-20.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARIELA SCHILMANN RUSSELL (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: NEY EDUARDO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB ES010975) APELADO: CECILIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: PATRÍCIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: MARTHA PATRICIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): LARISSA CONTARINI HONORATO (OAB ES025681) ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB ES005244) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016462-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARTHA PATRICIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB ES005244) ADVOGADO(A): LARISSA CONTARINI HONORATO (OAB ES025681) APELADO: PATRÍCIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) APELADO: CECILIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) APELADO: NEY EDUARDO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB ES010975) APELADO: MARIELA SCHILMANN RUSSELL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5016462-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARIELA SCHILMANN RUSSELL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: MARTHA PATRICIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB ES005244) ADVOGADO(A): LARISSA CONTARINI HONORATO (OAB ES025681) APELADO: PATRÍCIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: CECILIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: NEY EDUARDO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB ES010975) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016462-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

13/07/2023, 12:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 223,93 em 11/07/2023 Número de referência: 1067820

11/07/2023, 06:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 305 e 308

08/07/2023, 01:01

Juntada de Petição

06/07/2023, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

06/07/2023, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

29/06/2023, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 305, 307 e 308

16/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

12/06/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

12/06/2023, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

07/06/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 11:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 11:09

SENTENÇA

•13/04/2023, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARTHA PATRICIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB ES005244) ADVOGADO(A): LARISSA CONTARINI HONORATO (OAB ES025681) APELADO: PATRÍCIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) APELADO: CECILIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) APELADO: NEY EDUARDO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB ES010975) APELADO: MARIELA SCHILMANN RUSSELL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) ADVOGADO(A): BRUNO CASTELLO MIGUEL (OAB ES016106) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 08 de NOVEMBRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2. Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão. Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões. A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões. Apelação Cível Nº 5016462-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO PACHECO MACHADO (OAB ES013527) APELADO: MARIELA SCHILMANN RUSSELL (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: MARTHA PATRICIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO DA COSTA HONORATO (OAB ES005244) ADVOGADO(A): LARISSA CONTARINI HONORATO (OAB ES025681) APELADO: PATRÍCIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: CECILIA HERMANNY SCHILMANN (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO PIMENTA (OAB ES007322) APELADO: NEY EDUARDO SIMOES (RÉU) ADVOGADO(A): NEY EDUARDO SIMÕES FILHO (OAB ES010975) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5016462-20.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 223,93 em 11/07/2023 Número de referência: 1067820

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 303, 305 e 308

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 306

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 303, 305, 307 e 308

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 304

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 304

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 306

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(319)

Todos os documentos(18)