Recurso Especial 5094986-85.2020.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 5094986-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 288519/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1871.

30/04/2026, 13:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288519/2026 -

31/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288519/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

27/03/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288519/2026

26/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 288519/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 20:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 15:10

Conhecido em parte o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

17/03/2026, 15:10

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1117263/2024

16/12/2024, 15:41

Protocolizada Petição 1117263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

16/12/2024, 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/12/2024, 14:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 15:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/12/2024, 13:10

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/04/2026 e término em 29/04/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 288519/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1871.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 31/03/2026 Petição Nº 288519/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 288519/2026. Publicação prevista para 31/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 288519/2026

Protocolizada Petição 288519/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

Conhecido em parte o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1117263/2024

Protocolizada Petição 1117263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

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