Procedimento Comum Cível 5000254-07.2023.4.02.5102 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000254-07.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

26/01/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

26/01/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/12/2023, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

11/12/2023, 16:08

Decisão interlocutória

07/12/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 19:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50002540720234025102

06/12/2023, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FELIPE FERNANDES VELOSO QUEIROZ (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (OAB RJ101119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000254-07.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

05/07/2023, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

04/07/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

12/06/2023, 09:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 18:55

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 14:45

—

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50002540720234025102

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

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