Execução Fiscal 5079460-73.2023.4.02.5101 - TRF2

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/05/2026, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

14/05/2026, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/05/2026, 18:25

Juntada de certidão

13/05/2026, 18:25

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

12/05/2026, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

11/05/2026, 16:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

11/05/2026, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2026, 16:54

Decisão interlocutória

08/05/2026, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

08/05/2026, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

05/05/2026, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:26

Despacho

05/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 09:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/05/2026, 03:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:04

Juntada de peças digitalizadas

07/04/2026, 15:46

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

07/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 127

06/04/2026, 02:03

Decisão interlocutória

31/03/2026, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2026, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2026, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

31/03/2026, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

31/03/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

31/03/2026, 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 92

25/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

21/03/2026, 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

18/03/2026, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2026, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

09/03/2026, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

06/03/2026, 11:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 112

06/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2026, 16:12

Decisão interlocutória

05/03/2026, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/03/2026, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/03/2026, 10:40

Decisão interlocutória

03/03/2026, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

03/03/2026, 13:14

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

03/03/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

03/03/2026, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

03/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/03/2026, 10:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

02/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 92

02/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 84

02/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 94

27/02/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:09

Juntada de certidão

27/02/2026, 15:09

Decisão interlocutória

27/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2026, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2026, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

27/02/2026, 10:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/02/2026, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2026, 10:07

Juntada de peças digitalizadas

27/02/2026, 10:07

Juntada de Petição

28/01/2026, 15:03

Juntada de Petição

28/01/2026, 15:02

Decisão interlocutória

27/01/2026, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2026, 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/01/2026, 14:49

Juntada de Petição

27/01/2026, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/11/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

14/11/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

04/11/2024, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

04/11/2024, 10:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/11/2024, 09:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 09:39

Decisão interlocutória

04/11/2024, 09:39

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 08:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2024, 08:43

Juntada de Petição

01/11/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

25/10/2024, 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

10/10/2024, 12:27

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 11:52

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 11:52

Decisão interlocutória

07/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/10/2024, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/10/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/10/2024, 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2024, 22:17

Decisão interlocutória

06/10/2024, 22:17

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 16:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2024, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

22/03/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/03/2024, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/03/2024, 09:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/03/2024, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/03/2024, 13:11

Decisão interlocutória

04/03/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 12:31

Juntada de Petição

04/03/2024, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

02/02/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/01/2024, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 17:13

Decisão final em incidente indeferido

30/01/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/01/2024, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

29/01/2024, 10:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/01/2024, 21:58

Despacho

28/01/2024, 21:58

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2024, 15:23

Juntada de Petição - CHM ALVES REPRESENTACOES E COMERCIO (RJ181702 - MARIA JOSÉ DA SILVA)

26/01/2024, 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

13/01/2024, 12:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

08/01/2024, 17:04

Juntada de certidão

13/12/2023, 20:14

Expedição de mandado - RJSPESECMA

13/12/2023, 20:13

Determinada a citação

13/12/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

13/12/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

12/12/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 10:31

Despacho

12/12/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 10:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF03 Número: 50794607320234025101

12/12/2023, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): BRUNO MOURA DE SOUZA LEAO APELADO: CHM ALVES REPRESENTACOES E COMERCIO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5079460-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF03 -> TRF2

27/07/2023, 17:39

Decisão interlocutória

24/07/2023, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2023, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/07/2023, 08:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2023, 11:56

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 11:51

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 10:34

—

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Juntada de peças digitalizadas

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Juntada de certidão

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 140

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Todas as movimentações(149)

Todos os documentos(18)