Cumprimento de sentença 5026567-42.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 467.267,04

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 22 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 175, 177 e 179

30/04/2026, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2026, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183, 185 e 187

29/01/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:35

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:07

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:07

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:06

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:06

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:06

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 173, 175, 177 e 179

30/04/2026, 03:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/04/2026, 10:36

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2026, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 14:03

06/04/2026, 15:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 181, 183, 185 e 187

29/01/2026, 03:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026.

22/01/2026, 12:35

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:07

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:07

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:06

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:06

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:06

Juntada de Alvará entregue ao interessado

16/01/2026, 17:06

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:05

Expedição de ofício

16/01/2026, 17:05

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:05

Expedição de ofício

16/01/2026, 17:05

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:04

Expedição de ofício

16/01/2026, 17:04

Intimado em Secretaria

16/01/2026, 17:04

Expedição de ofício

16/01/2026, 17:04

Despacho

18/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2025, 15:18

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

11/09/2025, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

10/09/2025, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

10/09/2025, 14:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164 e 163

10/09/2025, 14:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164

10/09/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 14:03

Determinada a intimação

09/09/2025, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 15:13

Juntada de Petição

22/08/2025, 15:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 150

21/08/2025, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

20/08/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142

19/08/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

13/08/2025, 02:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

13/08/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

12/08/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

12/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 150

08/08/2025, 17:31

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 148

08/08/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:20

Juntada de Alvará entregue ao interessado

08/08/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 15:19

Juntada de Alvará entregue ao interessado

08/08/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

02/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

25/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 141, 142

24/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 13:00

Decisão interlocutória

23/07/2025, 13:00

Juntada de Petição

15/07/2025, 19:35

Juntada de Petição

14/07/2025, 13:37

Juntada de Petição

14/07/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 129

12/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

03/07/2025, 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

03/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

02/07/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

02/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026567-42.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES EXEQUENTE: MARCO ANTONIO HEIDRICH ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (OAB RJ085251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 01/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

02/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026567-42.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCELO LEONARDO TAVARES EXEQUENTE: PAULO ROBERTO HEIDRICH ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (OAB RJ085251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 01/07/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado

02/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 129

01/07/2025, 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

01/07/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:01

Juntada de Alvará entregue ao interessado

01/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 16:01

Juntada de Alvará entregue ao interessado

01/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

14/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

10/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

19/05/2025, 14:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115

16/05/2025, 13:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

13/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114

09/04/2025, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115

09/04/2025, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/04/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2025, 10:25

Determinada a citação

30/03/2025, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:08

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:09

Juntada de Petição

10/02/2025, 10:55

Juntada de Petição

07/01/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

12/12/2024, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

18/11/2024, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510038303 processada no TRF2 com o no. 50002123520244029333/TRF (MARCO ANTONIO HEIDRICH)

12/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510038303 processada no TRF2 com o no. 50002132020244029333/TRF (PAULO ROBERTO HEIDRICH)

12/11/2024, 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510038303 processada no TRF2 com o no. 50002140520244029333/TRF (CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO)

12/11/2024, 06:10

Decisão interlocutória

08/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2024, 14:59

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510038303

08/11/2024, 14:59

Juntada de Petição

18/10/2024, 15:42

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93

09/10/2024, 01:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

04/10/2024, 03:07

Intimado em Secretaria

01/10/2024, 17:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado

01/10/2024, 17:40

Intimado em Secretaria

01/10/2024, 17:40

Juntada de Alvará entregue ao interessado

01/10/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

26/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:36

Decisão interlocutória

16/09/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:50

Juntada de Petição

05/09/2024, 16:31

Juntada de Petição

04/09/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/09/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76

30/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

22/08/2024, 23:59

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

21/08/2024, 13:26

Decisão interlocutória

12/08/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024, 22:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

23/07/2024, 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

20/07/2024, 01:07

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

17/07/2024, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

13/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

12/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 22:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510038303

03/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/07/2024, 14:21

Classe Processual alterada - DE: DESPEJO P/FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO C/COBRANÇA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/07/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024, 21:27

Decisão interlocutória

02/07/2024, 21:27

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2024, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

26/06/2024, 01:01

Juntada de Petição

25/06/2024, 18:37

Juntada de Petição

19/06/2024, 16:33

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 50

10/06/2024, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/05/2024, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

02/05/2024, 12:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/04/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 18:27

Determinada a intimação

22/04/2024, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/02/2024, 01:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

05/02/2024, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

28/01/2024, 23:59

Despacho

18/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024, 17:36

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 17:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50265674220224025101

29/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PAULO ROBERTO HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (OAB RJ085251) PARTE AUTORA: MARCO ANTONIO HEIDRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (OAB RJ085251) PARTE RÉ: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Remessa Necessária Cível Nº 5026567-42.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA PARTE

23/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

12/06/2023, 13:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

12/06/2023, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/06/2023, 11:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/06/2023, 11:04

Transitado em Julgado - Data: 11/05/2023

23/05/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/05/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

21/04/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

22/03/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:41

Julgado procedente o pedido

15/03/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 12:41

Conclusos para julgamento

16/01/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/10/2022, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/10/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

11/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 18:06

Despacho

04/10/2022, 18:06

Juntada de certidão

04/10/2022, 17:32

Juntada de Petição

06/07/2022, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2022, 22:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

14/06/2022, 01:29

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

17/05/2022, 17:28

Decisão interlocutória

12/05/2022, 21:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/05/2022, 21:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/04/2022, 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/04/2022, 21:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

28/04/2022, 21:10

Despacho

27/04/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 18:30

Distribuído por sorteio

14/04/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:36

Todos os documentos(19)

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2025, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2024, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 21:27

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2024, 18:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/02/2024, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 17:36

SENTENÇA

•15/03/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 21:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 20:42