Procedimento Comum Cível 0804728-96.2011.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0804728-96.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTHER FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S.A. ADVOGADO(A): ALBERTO LUIS CAMELIER DA SILVA (OAB SP113732) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EUROFRAL INDUSTRIA DE PRODUTOS HIGIENICOS E TERMOPLASTICOS LTDA ADVOGADO(A): EDGAR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB SP253847) ADVOGADO(A): FILIPE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (OAB SP389176) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01h do dia 4 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de setembro (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0804728-96.2011.4.02.5101/RJ (Aditamento: 25) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO

24/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

21/05/2021, 07:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

21/05/2021, 07:35

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

19/12/2018, 20:40

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

19/12/2018, 20:39

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

19/12/2018, 20:37

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

12/12/2018, 13:20

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

12/12/2018, 13:19

Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

12/12/2018, 13:18

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

12/12/2018, 11:58

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

09/11/2018, 23:28

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

07/11/2018, 22:40

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

07/11/2018, 22:23

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

31/10/2018, 19:17

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

28/05/2018, 15:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2018, 19:17

SENTENÇA

•16/03/2018, 13:38

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Advogados / Representantes(6)

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Certidão - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

Localização Interna - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

Devolução de Remessa - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

Juntada - (JRJBLQ-BARBARA LEAL BARRETO)

Certidão - Citação/Intimação - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

Remessa, Carga Para PRF - Varas Cíveis (Capital) e INPI - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJVNY-VINICIUS LEONARDO ALVES VARELLA NEVES)

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJEND-LEANDRA MENDES RODRIGUES)

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Ré - (JRJZLN-ELIEZER LIMA DE NORONHA)

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