Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5002764-70.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5002764-70.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/09/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 04/09/2025

09/09/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754476/2025

20/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 754476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 14:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 335192/2025 - AgRg

19/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335192 - AgRg no RHC 191011 - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 21:50

Conhecido o recurso de ROLAND PASCAL GERBAULD e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00335192/2025 - AgRg no RHC 191011/RJ

13/08/2025, 23:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716872/2025

11/08/2025, 08:51

Protocolizada Petição 716872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

11/08/2025, 08:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 693940/2025 - RtPaut

08/08/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

06/08/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693940 - RtPaut no RHC 191011 - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 16:50

Indeferido o pedido de ROLAND PASCAL GERBAULD

06/08/2025, 16:50

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/08/2025, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 16:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 754476/2025

Protocolizada Petição 754476/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/08/2025 Petição Nº 335192/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0335192 - AgRg no RHC 191011 - Publicação prevista para 19/08/2025

Conhecido o recurso de ROLAND PASCAL GERBAULD e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00335192/2025 - AgRg no RHC 191011/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 716872/2025

Protocolizada Petição 716872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/08/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 693940/2025 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0693940 - RtPaut no RHC 191011 - Publicação prevista para 08/08/2025

Indeferido o pedido de ROLAND PASCAL GERBAULD

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