Execução Fiscal 5071392-37.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5071392-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EXECUTADO: JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO EDITAL Nº 510013499293 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BALNEARIO TURISMO LTDA, PROCESSO 50713923720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOAO LUIZ MATTOS ALEIXO, CPF: 07390012722, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411443821202308, inscrição n.º 40060059222319, para crédito a favor da exequente de R$ 15.301,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 915907756223). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 18/06/2024, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071392-37.2023.4.02.5101/RJ

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: BALNEARIO TURISMO LTDA EDITAL Nº 510011213848 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA BALNEARIO TURISMO LTDA, PROCESSO 50713923720234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) BALNEARIO TURISMO LTDA, CNPJ: 39187000000188, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411443821202308, inscrição n.º 40060059222319, para crédito a favor da exequente de R$ 15.301,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 915907756223). E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei. Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av. Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/08/2023, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071392-37.2023.4.02.5101/RJ

24/08/2023, 00:00

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de certidão

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de peças digitalizadas

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

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