5000645-30.2021.4.02.5102

Cumprimento de sentençaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 92.717,32

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 14

Partes do Processo

PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA

CPF 012.***.***-45

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES

OAB/RJ 222702•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

13/04/2026, 18:57

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

13/04/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

10/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 101

09/04/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2026, 10:56

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 13/04/2026 - 5008024-60.2024.4.02.9388/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA)

31/03/2026, 02:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/10/2024, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5020279-73.2024.4.02.9445/TRF (ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES)

29/09/2024, 03:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

24/08/2024, 17:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050358 processada no TRF2 com o no. 50202797320244029445/TRF (ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES)

23/08/2024, 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050358 processada no TRF2 com o no. 50080246020244029388/TRF (PAULO CESAR DOS SANTOS MOREIRA)

23/08/2024, 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050358 processada no TRF2 com o no. 50080246020244029388/TRF (ANTONIO RENATO DE FREITAS SOARES)

23/08/2024, 09:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050358 processada no TRF2 com o no. 50080246020244029388/TRF (COMANDO DO EXERCITO)

23/08/2024, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050358

16/08/2024, 16:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

13/08/2024, 17:35

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 13:35

PETIÇÃO

•11/07/2022, 16:04

SENTENÇA

•07/06/2022, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2021, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2021, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2021, 08:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2021, 16:58