Cumprimento de sentençaLiberação de ContaCumprimento de sentença
TRF2JEEm andamento
Data de Distribuição
07/06/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
5ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ROSELEIA BARBOSA DE ALMEIDA ALVES
CPF
Autor
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
Reu
Advogados / Representantes
ALCIDES NEY JOSE GOMES
OAB/GO 40831·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 56175·CPF·Representa: Autor
ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA
OAB/RJ 212102·CPF·Representa: Autor
ALCIDES NEY JOSE GOMES
OAB/AP 3072·CPF·Representa: Autor
ALCIDES NEY JOSE GOMES
OAB/MT 19237·Representa: Autor
Movimentações
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2026, 13:34
Por decisão judicial
24/03/2026, 10:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038879-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI
REQUERENTE: ROSELEIA BARBOSA DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO(A): ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ212102)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 54 - 01/10/2025 - Expedição de ofício
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038879-79.2024.4.02.5101/RJ
REQUERENTE: ROSELEIA BARBOSA DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO(A): ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ212102)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
DESPACHO/DECISÃO
Do cumprimento de decisão liminar
Tendo em vista dar celeridade ao cumprimento da liminar deferida nos autos do Mandado de Segurança n.º 5096124-14.2025.4.02.5101, para que se suspenda a liberação dos valores bloqueados em garantia fiduciária nas contas vinculadas de FGTS da parte autora (Evento n.º 33), consoante os termos do ALVARÁ de Evento n.º 37, intime-se a CEF para ciência da referida decisão liminar e providências cabíveis junto ao Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal no Rio de Janeiro, objetivando a comunicação, no sistema próprio da CEF, para que todas as agências bancárias da insituição cumpram a suspensão da liberação dos valores ora sob comento.
Outrossim, também autorizo à Gerência da Agência 4117 da CEF que confira às contas fundiárias n.º 6951100467983/28431610 e 9920609020472/492 (ALVARÁ de Evento n.º 37) à suspensão da liberação dos valores bloqueados em garantia fiduciária nas contas vinculadas de FGTS da parte autora (Evento n.º 33).
Sem prejuízo, desde já, fica também a parte autora intimada da presente decisão liminar e advertida para que não proceda ao levantamento dos valores acima mencionados, até determinação judicial ulterior.
Rio de Janeiro, 30/09/2025.
02/10/2025, 00:00
Mero expediente
01/10/2025, 14:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038879-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI
REQUERENTE: ROSELEIA BARBOSA DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO(A): ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ212102)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025, 00:00
Mero expediente
14/08/2025, 17:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/01/2025, 17:03
Mero expediente
11/11/2024, 13:43
Mudança de Classe Processual
08/11/2024, 16:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/10/2024, 10:11
Procedência
16/09/2024, 13:53
Mero expediente
27/06/2024, 15:55
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5038879-79.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: LUCY COSTA DE FREITAS CAMPANI
REQUERENTE: ROSELEIA BARBOSA DE ALMEIDA ALVES
ADVOGADO(A): ANITA MACHADO RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ212102)
REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 37 - 14/08/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025, 00:00
Mero expediente
14/08/2025, 17:22
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
16/01/2025, 17:03
Mero expediente
11/11/2024, 13:43
Mudança de Classe Processual
08/11/2024, 16:15
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
02/10/2024, 10:11
Procedência
16/09/2024, 13:53
Mero expediente
27/06/2024, 15:55
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)