Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2024, 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/07/2024, 19:39
Despacho
08/07/2024, 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/07/2024, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024, 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024, 21:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024, 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
24/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
24/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA
EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510011152566 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00009740620164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 1.314.236,22 CDA nº: 123726883 e 123726891Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 15/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000974-06.2016.4.02.5102/RJ
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/03/2024, 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024, 17:47
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/10/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
24/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2023
24/08/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXECUTADO: ESTACAS FRANKI LTDA
EXECUTADO: ROGER JEAN PEETERS EDITAL Nº 510011152566 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00009740620164025102, em que é exeqüente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado ESTACAS FRANKI LTDA (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): ESTACAS FRANKI LTDA, CNPJ: 33034810000118 e ROGER JEAN PEETERS, CPF: 37316109734Valor da dívida: R$ 1.314.236,22 CDA nº: 123726883 e 123726891Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 15/08/2023. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000974-06.2016.4.02.5102/RJ
24/08/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2023
23/08/2023, 11:16
Expedição de Edital - citação
22/08/2023, 18:44
Despacho
27/06/2023, 13:52
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023, 22:56
Juntada de peças digitalizadas
24/06/2023, 10:41
Decisão interlocutória
15/05/2023, 16:20
Conclusos para decisão/despacho
16/01/2023, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/12/2022, 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/12/2022, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/12/2022, 14:48
Despacho
14/12/2022, 14:48
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
01/08/2022, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/07/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2022, 20:58
Juntada de peças digitalizadas
21/07/2022, 20:56
Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022, 18:54
Decisão interlocutória
14/02/2022, 17:52
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021, 17:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2021, 17:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52
07/05/2021, 11:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
03/05/2021, 15:23
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 52
28/04/2021, 12:48
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52
03/02/2021, 09:38
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/01/2021, 18:01
Juntada de certidão
22/01/2021, 17:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
25/11/2020, 11:48
Despacho/Decisão - de Expediente
19/08/2020, 11:09
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/04/2020, 16:58
Juntada de Petição
09/04/2020, 19:33
Despacho/Decisão - de Expediente
27/02/2020, 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/10/2019, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2019, 13:12
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
06/09/2019, 23:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
05/09/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2019, 12:42
Despacho/Decisão - de Expediente
26/08/2019, 12:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/04/2019, 16:13
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
26/04/2019, 16:13
Juntada de Petição
08/04/2019, 19:11
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
27/03/2019, 08:30
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
26/03/2019, 20:52
Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
26/03/2019, 17:59
Reativação de Suspensão - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
26/03/2019, 17:56
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
16/04/2018, 15:31
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
16/04/2018, 15:11
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
09/04/2018, 15:39
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
09/04/2018, 15:38
Juntada - (JRJCLT-CLAUDIA MATTOS DE ARAUJO SANT'ANNA)
02/04/2018, 17:04
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)
05/02/2018, 15:21
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
07/12/2017, 12:41
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
07/12/2017, 12:39
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJMRA-MARCELO RANAURO ARDER)
14/08/2017, 13:18
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2017, 15:15
Reativação de Suspensão - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2017, 15:14
Juntada - (JRJESV-EDGAR SOUZA DE OLIVEIRA)
22/02/2017, 12:34
Devolução de Remessa - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
10/02/2017, 16:37
Certidão - Citação/Intimação - (JRJMTK-MARCIA DA COSTA SENA CABRAL)
10/02/2017, 16:24
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
09/02/2017, 17:59
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
25/01/2017, 17:28
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
25/01/2017, 17:26
Conclusão para Decisão - Processo Suspenso por Execução Frustrada - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
12/01/2017, 17:30
Reativação de Suspensão - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
12/01/2017, 17:29
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJMFI-MARILENE DE ASSIS VOLTZ)
12/01/2017, 12:35
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)
13/09/2016, 16:08
Juntada - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
28/07/2016, 12:48
Devolução de Remessa - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
15/07/2016, 15:03
Certidão - (JRJMJV-MARIA JULIANA BARBOSA DA SILVA BLOIS)
15/07/2016, 14:35
Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)
08/07/2016, 15:46
Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJKPG-ERICK PRADO GODINHO)
08/07/2016, 15:43
Juntada - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
30/06/2016, 12:27
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEIM-MARCELO SIMOES)
28/06/2016, 16:09
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUKL-EDUARDO MIRANDA SALGADO)
13/04/2016, 16:11
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
03/02/2016, 12:21
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJGSC-GLAUCIA FERREIRA SIQUEIRA COSTA)
02/02/2016, 17:45
Conclusão para Despacho - (JRJZRT-IZABEL CRISTINA DA CRUZ TORRES)