Agravo em Recurso Especial 5002995-38.2019.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/01/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE PAULO MORENO MORAES

CPF

Reu

VANICE NOGUEIRA DA SILVA

CPF

TERCEIRO

CONSTRUTORA J.B.M. LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:04

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/05/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 15/05/2025

15/05/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:20

12/03/2025, 18:00

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

12/03/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/01/2025, 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/01/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024, 11:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 02:04

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2024, 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/10/2024, 15:32

Acórdão

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Sentença

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Certidão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Certidão

•18/10/2024, 13:23

Acórdão

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•12/03/2025, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 19:20

Acórdão

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Sentença

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Certidão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Certidão

•18/10/2024, 13:23

Acórdão

•18/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Certidão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Certidão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23

Decisão

•18/10/2024, 13:23