Execução Fiscal 0030396-38.2016.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2025, 19:29

Mero expediente

06/06/2025, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/05/2024, 13:51

Mero expediente

06/12/2023, 21:59

Outras Decisões

01/09/2023, 15:12

Outras Decisões

30/03/2023, 09:01

Outras Decisões

27/03/2023, 10:29

Outras Decisões

07/04/2022, 17:08

Mero expediente

19/05/2021, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 03:00

Por decisão judicial

27/08/2019, 15:58

Mero expediente

21/08/2019, 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2019, 13:54

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 08:09

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

14/08/2025, 19:29

Mero expediente

06/06/2025, 13:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 03:00

Por decisão judicial

09/05/2024, 13:51

Mero expediente

06/12/2023, 21:59

Outras Decisões

01/09/2023, 15:12

Outras Decisões

30/03/2023, 09:01

Outras Decisões

27/03/2023, 10:29

Outras Decisões

07/04/2022, 17:08

Mero expediente

19/05/2021, 18:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2021, 03:00

Por decisão judicial

27/08/2019, 15:58

Mero expediente

21/08/2019, 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2019, 13:54

Por decisão judicial

10/06/2019, 15:27

Outras Decisões

17/05/2019, 20:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2019, 00:00

Por decisão judicial

09/07/2018, 11:54

Distribuição (sorteio)

13/10/2016, 12:59

Documentos

Nenhum documento disponível