Apelação Cível 5006202-63.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 494.637,84

Órgão julgador

Gabinete 16

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

AGUIAR CORTES INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB/RJ 132052·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MUSA CORREA

OAB/RJ 103156·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

MAGUERITA LEE

OAB/RJ 183168·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/08/2025, 04:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:08

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 16:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 19:32

Transitado em Julgado

14/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

27/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2024, 17:23

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

02/08/2025, 04:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

03/06/2025, 10:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

15/05/2025, 19:08

Juntada de Petição - (P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

28/01/2025, 16:05

Documentos

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 17:23

EXTRATO DE ATA

•05/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

17/01/2025, 19:32

Transitado em Julgado

14/05/2024, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

14/05/2024, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

27/04/2024, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

09/04/2024, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/04/2024, 18:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2024, 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

08/04/2024, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

05/04/2024, 16:51

Lavrada Certidão

31/03/2024, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2024<br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b>

13/03/2024, 02:00

Juntada de certidão

12/03/2024, 15:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2024

12/03/2024, 15:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 13:00 a 05/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 23

12/03/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

12/03/2024, 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

11/03/2024, 14:17

Distribuído por sorteio

21/02/2024, 16:39