Apelação / Remessa Necessária 5001771-59.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PAF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2023, 18:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

27/10/2023, 13:00

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

29/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

02/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

09/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 16:22

04/12/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/12/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 14:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

28/11/2023, 18:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

28/11/2023, 18:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

30/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

27/10/2023, 14:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

27/10/2023, 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

27/10/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 01:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

17/10/2023, 11:56

Juntada de Petição

17/10/2023, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

11/10/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/10/2023, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

01/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/09/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

20/09/2023, 17:11

Juntado(a)

20/09/2023, 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

19/09/2023, 01:48

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21

23/08/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

22/08/2023, 11:20

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 14:24

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 17:10

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 01:48