Execução Fiscal 0144597-83.2016.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0144597-83.2016.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA. EXECUTADO: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO EXECUTADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA EXECUTADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO EXECUTADO: MGF ATACAREJO LTDA EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: LMP ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FMG ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510011574468 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA., FMG ATACAREJO - EIRELI, LMP ATACAREJO - EIRELI, MGF ATACAREJO LTDA, MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, JOSE FERREIRA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO, CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO, MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO, JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, JOANA CELIA DE OLIVEIRA, EDILENO ANDRADE MAIA, JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO e CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) LMP ATACAREJO - EIRELI, CPF/CNPJ: 26.421.190/0001-04, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 129724050, inscrição(ões) nº 129724041 e 129724050, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.760.946,91 (atualizado até 10/08/2020) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 03/10/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144597-83.2016.4.02.5117/RJ

22/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA. EXECUTADO: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO EXECUTADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA EXECUTADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO EXECUTADO: MGF ATACAREJO LTDA EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: LMP ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FMG ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510011203377 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA., FMG ATACAREJO - EIRELI, LMP ATACAREJO - EIRELI, MGF ATACAREJO LTDA, MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, JOSE FERREIRA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO, CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO, MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO, JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, JOANA CELIA DE OLIVEIRA, EDILENO ANDRADE MAIA, JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO e CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) JOANA CELIA DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ: 034.015.447-05; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 129724050, inscrição(ões) nº 129724041 e 129724050, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$3.760.946,91 (atualizado até 10/08/2020) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144597-83.2016.4.02.5117/RJ

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA. EXECUTADO: MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO EXECUTADO: JOSE FERREIRA DE AZEVEDO EXECUTADO: CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO EXECUTADO: MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA EXECUTADO: JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO EXECUTADO: MGF ATACAREJO LTDA EXECUTADO: EDILENO ANDRADE MAIA EXECUTADO: LMP ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOANA CELIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: FMG ATACAREJO - EIRELI EXECUTADO: JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO EDITAL Nº 510011203343 EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE SUPERMERCADO CHARME LTDA., FMG ATACAREJO - EIRELI, LMP ATACAREJO - EIRELI, MGF ATACAREJO LTDA, MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA, JOSE FERREIRA DE AZEVEDO, MARIA DE FATIMA PINTO DE AZEVEDO, CARLOS EDUARDO PINTO DE AZEVEDO, MARCOS JOSE PINTO DE AZEVEDO, JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO, JOANA CELIA DE OLIVEIRA, EDILENO ANDRADE MAIA, JOSE MAYCON GALINDO DE AZEVEDO e CARLOS VINICIOS PORTO AZEVEDO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO, JUÍZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(s) MGF ATACAREJO LTDA, CPF/CNPJ: 26.425.468/0001-11, na pessoa de seu representante legal; para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do(s) processo(s) administrativo(s) nº 129724050, inscrição(ões) nº 129724041 e 129724050, natureza tributária; bem como para pagar(em) o débito abaixo, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região- e-DJF2R na forma da Lei. Fica igualmente ciente de que este Juízo funciona na Avenida Almirante Barroso, 78, 5º andar - bairro: Centro - Rio de Janeiro/RJ. VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.760.946,91 (atualizado até 10/08/2020) Eu, MIRIAN REGINA PACHECO DO NASCIMENTO, ESTAGIÁRIA, o digitei. Eu, BRUNO GOMES DE SOUSA, DIRETOR DE SECRETARIA, o conferi. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, em 21/08/2023. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0144597-83.2016.4.02.5117/RJ

24/08/2023, 00:00

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Partes do Processo(15)

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Juntado(a)

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081386720234020000/TRF2

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2026

Intimação por Edital

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026

Expedição de Edital - citação

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50081386720234020000/TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 369

Todas as movimentações(394)

legal

Todos os documentos(34)