Apelação Cível 5003392-16.2022.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

STAM METALURGICA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA DE OLIVEIRA LEITE AFFONSO

OAB/RJ 208716·CPF·Representa: Autor

MARLON LACERDA ORNELLAS

OAB/RJ 207303·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/02/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2025, 21:38

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2025, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

29/01/2025, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024, 01:01

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

08/03/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88

09/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 17:15

03/02/2025, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/02/2025, 21:38

Juntada de Petição

03/02/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2025, 10:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

29/01/2025, 17:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/01/2025, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

29/01/2025, 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2025, 16:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

03/05/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

18/03/2024, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75

14/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/03/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

08/03/2024, 20:21

Juntada de Petição

06/03/2024, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 17:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/03/2024, 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

04/03/2024, 17:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/02/2024, 11:21

Juntada de certidão

23/02/2024, 16:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

21/02/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/02/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/02/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/02/2024, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

30/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

30/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/12/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/12/2023, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/12/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

20/12/2023, 14:14

Juntada de certidão

20/12/2023, 14:12

Juntada de Petição

20/12/2023, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/12/2023, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023, 09:28

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> SUB3TESP

01/12/2023, 05:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/12/2023 05:23:50)

01/12/2023, 05:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/12/2023 05:23:51)

01/12/2023, 05:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 01/12/2023 05:23:53)

01/12/2023, 05:38

Juntado(a)

30/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2TESP

30/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB2TESP

30/11/2023, 17:00

Juntado(a)

30/11/2023, 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2023, 11:48

Juntada de certidão

30/10/2023, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

30/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2023

27/10/2023, 19:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

27/10/2023, 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

24/10/2023, 14:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

20/10/2023, 14:53

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

20/10/2023, 14:53

Juntada de Petição

20/10/2023, 14:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

20/10/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/10/2023, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023, 14:27

Juntada de Petição

09/10/2023, 14:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

05/10/2023, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/10/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

05/10/2023, 19:20

Juntada de certidão

05/10/2023, 19:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/10/2023, 14:01

Juntada de Petição

03/10/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2023, 14:32

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

03/10/2023, 14:32

Juntado(a)

03/10/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/10/2023, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/09/2023, 13:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

20/09/2023, 17:13

Juntado(a)

20/09/2023, 17:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

19/09/2023, 01:48

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 19:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27

23/08/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

23/08/2023, 14:09

Distribuído por prevenção - Número: 50078843120224020000/TRF2

22/08/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2023, 14:14

DECISÃO STJ/STF

•11/12/2023, 16:16

ACÓRDÃO

•30/11/2023, 17:00

EXTRATO DE ATA

•29/11/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 14:32

ACÓRDÃO

•20/09/2023, 17:13

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 01:48