Recurso Especial 5001680-71.2021.4.02.5119 - TRF2

Recurso Especial 5001680-71.2021.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2025, 12:13

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 12:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 972316/2024 - EDcl no AgInt no

02/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972316 - EDcl no AgInt no REsp 2132779 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 19:30

Embargos de Declaração de BOA SORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972316/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132779/RJ

26/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

14/03/2025, 14:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

11/03/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025, 01:47

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972316/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132779/RJ

07/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

05/12/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972316/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

05/12/2024, 14:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972316/2024 -

05/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/11/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972316/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024, 18:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/03/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 14:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 30/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 972316/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972316 - EDcl no AgInt no REsp 2132779 - Publicação prevista para 02/04/2025

Embargos de Declaração de BOA SORTE COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ACO LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00972316/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132779/RJ

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972316/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2132779/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 972316/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 972316/2024 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 972316/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

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