Execução Fiscal 5016147-80.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5016147-80.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 09:18

Transitado em Julgado

24/04/2023, 09:18

Juntada de peças digitalizadas

24/04/2023, 09:05

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50161478020194025101

24/04/2023, 05:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DISTRIBUIDORA DE RACOES DIG DOM LTDA. (EXECUTADO) APELADO: WALTER BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): IRIS BARROSO MUNIZ DE OLIVEIRA SILVA (OAB RJ209655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5016147-80.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 161) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

05/11/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/11/2022, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

26/09/2022, 19:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

06/09/2022, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

15/08/2022, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 15:42

Documentos

ACÓRDÃO

•24/04/2023, 09:05

SENTENÇA

•05/08/2022, 15:42

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF11 Número: 50161478020194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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