Apelação / Remessa Necessária 5002867-47.2021.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 1.041.383,94

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AUTO COMERCIAL TUPI LTDA

CNPJ

Autor

LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA

CPF

Autor

VIACAO PARAISO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA

OAB/RJ 076444·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/10/2023, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

27/10/2023, 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

27/10/2023, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

22/09/2023, 11:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 01:19

Juntado(a)

12/09/2023, 12:58

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

27/10/2023, 19:20

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

27/10/2023, 19:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

27/10/2023, 19:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

25/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:53

EXTRATO DE ATA

•20/09/2023, 01:19

02/10/2023, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2023, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

22/09/2023, 11:53

Sentença confirmada - por unanimidade

20/09/2023, 01:19

Juntado(a)

12/09/2023, 12:58

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

24/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023

23/08/2023, 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

23/08/2023, 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/08/2023, 19:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/08/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

17/05/2023, 14:34

Juntada de certidão

17/05/2023, 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

17/05/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

17/05/2023, 12:06