Recurso Especial 5007223-18.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5007223-18.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/02/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 794088/2024 - AgInt

09/12/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0794088 - AgInt no REsp 2164808 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 15:40

Conhecido o recurso de ITACAMP INDUSTRIAL LTDA, EMILIO RODRIGUEZ RIOS e LENITA OLIVEIRA DOS SANTOS RODRIGUEZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00794088/2024 - AgInt no REsp 2164808/RJ

04/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

25/11/2024, 13:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

18/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024, 19:24

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00794088/2024 - AgInt no REsp 2164808/RJ

14/11/2024, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2024, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 07/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 794088/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 488.

08/11/2024, 17:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/09/2024 Petição Nº 794088/2024 -

12/09/2024, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2024, 18:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 794088/2024. Publicação prevista para 12/09/2024)

11/09/2024, 12:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 15:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 17:50

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