Recurso Especial 5001841-44.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5001841-44.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/03/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 878846/2024 - AgInt

14/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878846 - AgInt no REsp 2170635 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00878846/2024 - AgInt no REsp 2170635/RJ

10/02/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878846/2024 - AgInt no REsp 2170635/RJ

11/12/2024, 18:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/12/2024, 11:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

09/12/2024, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 878846/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

09/12/2024, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 878846/2024 -

08/10/2024, 05:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/02/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 12/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 878846/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0878846 - AgInt no REsp 2170635 - Publicação prevista para 14/02/2025

Conhecido o recurso de ANDRESSA RIBEIRO DE ALMEIDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00878846/2024 - AgInt no REsp 2170635/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00878846/2024 - AgInt no REsp 2170635/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/10/2024 e término em 06/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 878846/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 240.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/10/2024 Petição Nº 878846/2024 -

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