Execução Fiscal 5010496-73.2020.4.02.5120 - TRF2

Execução Fiscal 5010496-73.2020.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2024, 16:36

Despacho

07/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 09:46

Juntada de Petição

20/11/2023, 11:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50104967320204025120

13/09/2023, 21:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: JAQUELINE PINTO DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5010496-73.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 172) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

22/08/2022, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/08/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

08/07/2022, 23:59

Indeferida a petição inicial

28/06/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/06/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 18:28

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM01S)

15/03/2022, 18:23

Despacho

28/01/2022, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2021, 14:47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2024, 17:56

SENTENÇA

•28/06/2022, 17:38

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 50104967320204025120

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Indeferida a petição inicial

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01F para RJSJM01S)

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

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