Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
16/10/2024, 15:53
Transitado em Julgado em 16/10/2024
16/10/2024, 15:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850991/2024
26/09/2024, 18:01
Protocolizada Petição 850991/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
26/09/2024, 17:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024
24/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
23/09/2024, 20:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2024
20/09/2024, 20:20
Conheço do agravo de JGP INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial
20/09/2024, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
16/07/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
16/07/2024, 08:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 595450/2024
16/07/2024, 08:31
Protocolizada Petição 595450/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024
16/07/2024, 08:12
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
09/07/2024, 14:07
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
09/07/2024, 14:07
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA