Recurso Especial 0081543-26.2018.4.02.5101 - TRF2

Recurso Especial 0081543-26.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/08/2025, 15:05

Transitado em Julgado em 20/08/2025

20/08/2025, 15:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 207288/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207288 - AgInt no REsp 2197016 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025, 16:30

Não conhecido o recurso de FABRICIO DE LIMA CARNEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207288/2025 - AgInt no REsp 2197016/RJ

23/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

30/05/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:05

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207288/2025 - AgInt no REsp 2197016/RJ

28/05/2025, 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/05/2025, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

21/05/2025, 07:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1611.

20/05/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207288/2025 -

17/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207288/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

12/03/2025, 20:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 16:30

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2025, 19:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 207288/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207288 - AgInt no REsp 2197016 - Publicação prevista para 26/06/2025

Não conhecido o recurso de FABRICIO DE LIMA CARNEIRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00207288/2025 - AgInt no REsp 2197016/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207288/2025 - AgInt no REsp 2197016/RJ

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2025 e término em 19/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 207288/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1611.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/03/2025 Petição Nº 207288/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 207288/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(28)