Cumprimento de sentença 5053280-54.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 172.243,81

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

12/05/2026, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

14/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

13/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

10/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

16/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

09/12/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

17/11/2025, 17:00

Todas as movimentações(199)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

12/05/2026, 03:03

Juntada de peças digitalizadas

07/05/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

20/04/2026, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:08

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

14/04/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 190

13/04/2026, 02:02

Decisão interlocutória

10/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2026, 12:51

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2026, 12:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

16/12/2025, 03:02

Juntada de Petição

09/12/2025, 12:02

Publicado no DJEN - no dia 19/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

19/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

18/11/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 182

17/11/2025, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2025, 16:35

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

29/10/2025, 01:06

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 176

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 176

20/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2025, 12:35

Decisão interlocutória

17/10/2025, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2025, 11:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

15/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 10:01

Juntada de Petição

26/06/2025, 11:10

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

18/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

17/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5053280-54.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUM EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 166 - 16/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 167

16/06/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

16/06/2025, 15:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

03/06/2025, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/05/2025, 05:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 12:22

Decisão interlocutória

19/05/2025, 12:22

Juntada de Petição

15/04/2025, 13:06

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 11:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

12/02/2025, 01:18

Juntada de Petição

11/02/2025, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

16/01/2025, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 13:52

Juntada de peças digitalizadas

15/01/2025, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

11/12/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

13/11/2024, 05:49

Despacho

12/11/2024, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 10:24

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

24/09/2024, 03:04

Juntada de Petição

11/09/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

02/09/2024, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

30/08/2024, 17:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

13/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

21/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

20/06/2024, 01:19

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2024, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

12/06/2024, 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 13:30

Decisão interlocutória

13/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

03/04/2024, 01:04

Juntada de Petição

20/03/2024, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

14/02/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

11/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2024, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124

09/02/2024, 03:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

10/01/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

26/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/12/2023, 08:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2023, 16:48

Decisão interlocutória

16/12/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2023, 07:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

16/12/2023, 01:03

Juntada de Petição

11/12/2023, 15:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

01/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

24/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

24/11/2023, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

23/11/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:37

Julgado procedente o pedido

22/11/2023, 16:08

Conclusos para julgamento

17/11/2023, 11:50

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

14/11/2023, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

08/11/2023, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

27/10/2023, 23:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

19/10/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 09:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/10/2023, 09:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

17/10/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/09/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

15/09/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/09/2023, 19:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/10/2023

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL EDITAL Nº 510011212852 (Prazo: 20 dias) O JUIZ DA 7ª VARA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara, o Procedimento Comum, Processo nº50532805420224025101, em que é autor CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e réus CARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL. E, constando dos autos que CARLOS MAGNO DE AQUINO BRASIL, CPF: 20727445715, encontra(m)-se em local incerto e não sabido, C I T A(M) - O(NOS) para, desejando, CONTESTAR a ação acima epigrafada, nos termos do art. 335, inciso III, combinado com os artigos 334, § 4º, II, e 231, inciso II, do NCPC, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 232, IV do CPC), ciente, ainda, de que se a ação não for contestada no prazo da resposta, será considerado revel e as alegações de fatos formulados na petição inicial serão presumidos verdadeiros. Ficando ciente de que este Juízo funciona à Av. Rio Branco, 243 – Centro – Rio de Janeiro / RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Caso ocorra a revelia (artigo 257, IV do NCPC), fica desde já nomeada a DEFENSORIA PÚBLICA para atuar como curadora especial (art. 72, II, do NCPC), a qual deverá ser intimada para, no prazo de 30 dias, para apresentar resposta, que poderá ser por negativa geral (artigo 341, parágrafo único do NCPC). E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 22/08/2023. Eu, FLAVIO FERREIRA DE SOUZA, o expedi, por determinação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053280-54.2022.4.02.5101/RJ

25/08/2023, 00:00

Intimação por Edital

24/08/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2023

24/08/2023, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

24/08/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/08/2023, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 09:21

Decisão interlocutória

21/08/2023, 21:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

16/08/2023, 01:08

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2023, 13:45

Juntada de Petição

09/08/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/08/2023, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 14:38

Juntada de peças digitalizadas

31/07/2023, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/07/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 20:32

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 12:04

Juntada de peças digitalizadas

11/07/2023, 12:01

Ato ordinatório praticado

09/07/2023, 17:52

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 78

09/07/2023, 12:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 78

19/06/2023, 08:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

15/06/2023, 01:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

12/06/2023, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

12/06/2023, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

07/06/2023, 16:09

Juntada de peças digitalizadas

06/06/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/06/2023, 10:22

Decisão interlocutória

05/06/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2023, 18:16

Juntada de Petição

02/06/2023, 16:12

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

24/05/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

09/05/2023, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/05/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

25/04/2023, 01:01

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/03/2023, 10:35

Juntada de Petição

15/03/2023, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

13/03/2023, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/03/2023, 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

08/03/2023, 14:08

Decisão interlocutória

08/03/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023, 17:51

Juntada de Petição

07/03/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/03/2023, 10:19

Determinada a intimação

06/03/2023, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2023, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

03/03/2023, 20:31

Juntada de Petição

03/03/2023, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/01/2023, 09:26

Decisão interlocutória

09/01/2023, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 13:04

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 12:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

09/01/2023, 12:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2022, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

30/11/2022, 16:03

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

29/11/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

29/11/2022, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2022, 09:11

Juntada de Petição

29/11/2022, 09:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/11/2022, 10:18

Decisão interlocutória

03/11/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 12:31

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2022, 19:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

17/10/2022, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

27/09/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

01/09/2022, 01:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

31/08/2022, 13:54

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

31/08/2022, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/08/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:03

Juntada de Petição

23/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

11/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:25

Decisão interlocutória

10/08/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 14:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

02/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO)

30/07/2022, 12:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022, 19:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

20/07/2022, 12:51

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

20/07/2022, 08:55

Determinada a intimação

15/07/2022, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022, 12:14

Juntada de certidão

15/07/2022, 12:13

Distribuído por sorteio

14/07/2022, 17:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 16:48

SENTENÇA

•22/11/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:58

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2026, 12:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2025, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 12:35

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2024, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2024, 15:12

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 16:48

SENTENÇA

•22/11/2023, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2023, 21:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2023, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 11:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2023, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2022, 09:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2022, 12:31

ATO ORDINATÓRIO

•23/08/2022, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 15:03