Apelação Cível 5076189-90.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 35.813,48

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOSE CARLOS TORRES HARDMAN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

13/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023, 18:42

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/09/2023, 13:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/09/2023, 21:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2023, 21:17

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:03

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

13/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

25/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 21:17

22/09/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/09/2023, 18:42

Juntada de Petição

19/09/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/09/2023, 13:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/09/2023, 21:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2023, 21:17

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

15/08/2023, 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17

15/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 13:09

Distribuído por prevenção - Número: 50763709120224025101/TRF2

24/07/2023, 15:53