Apelação Cível 5024797-82.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

JOANA FLAVIA PINHEIRO BATALHA

CPF

Autor

TANIA MARIA PEREIRA PINHEIRO

CPF

Autor

F R ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

CNPJ

Reu

COOPERATIVA FLUMINENSE DO PRODS DE ACUC ALCOOL LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA

OAB/RJ 095349·CPF·Representa: Autor

SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI

OAB/RJ 114429·CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000532-28.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 45, 71, 93, 110

16/08/2024, 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/08/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

17/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/06/2024, 23:45

Juntada de Petição

25/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/06/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/06/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Todas as movimentações(112)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000532-28.2002.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 45, 71, 93, 110

16/08/2024, 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

16/08/2024, 13:24

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

16/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 18:56

17/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

16/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

04/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

27/06/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/06/2024, 23:45

Juntada de Petição

25/06/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/06/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/06/2024, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2024, 11:35

Despacho

21/06/2024, 18:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/06/2024, 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

19/06/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

18/06/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

06/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

30/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

29/05/2024, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2024, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/05/2024, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

27/05/2024, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/05/2024, 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

10/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

08/05/2024, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/05/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

07/05/2024, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/05/2024, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/05/2024, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2024, 11:32

Recurso Especial não admitido

29/04/2024, 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

29/04/2024, 18:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

26/04/2024, 18:16

Juntada de certidão

26/04/2024, 17:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

26/04/2024, 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61

25/04/2024, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/04/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/04/2024, 21:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/03/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2024, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 16:20

Juntada de Petição

16/03/2024, 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

09/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

04/03/2024, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

04/03/2024, 10:45

Juntada de certidão

28/02/2024, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2024, 15:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

28/02/2024, 15:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

28/02/2024, 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 13:32

Juntada de certidão

05/02/2024, 22:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

05/02/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/02/2024

23/01/2024, 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

23/01/2024, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

23/01/2024, 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

22/01/2024, 13:04

Remetidos os Autos - SUB4SESP -> GAB11

22/01/2024, 13:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4SESP

22/01/2024, 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

13/10/2023, 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15, 25 e 26

13/10/2023, 12:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

11/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

09/10/2023, 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/09/2023, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/09/2023, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/09/2023, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/09/2023, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/09/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/09/2023, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 13:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

15/09/2023, 13:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

13/09/2023, 21:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/09/2023, 21:17

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

15/08/2023, 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

15/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

14/08/2023, 13:09

Distribuído por prevenção - Número: 50162176320204025101/TRF2

14/09/2022, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 16:52

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 15:41

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 16:33

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 13:50

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 21:17