Cumprimento de sentença 5121437-16.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 28

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2025

15/01/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:56

Extinto o processo por negligência das partes

28/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/10/2025, 02:01

Despacho

14/10/2025, 12:24

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:57

Transitado em Julgado - Data: 07/12/2025

15/01/2026, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

07/12/2025, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/12/2025, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2025, 12:24

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 11:46

03/12/2025, 14:40

Publicado no DJEN - no dia 02/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

02/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 84

01/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 13:56

Extinto o processo por negligência das partes

28/11/2025, 13:56

Conclusos para julgamento

27/11/2025, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/10/2025, 01:10

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

16/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 78

15/10/2025, 02:01

Despacho

14/10/2025, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 12:24

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5121437-16.2021.4.02.5101/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 17, 45, 56

14/10/2025, 11:46

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 19:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/07/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

27/05/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69

26/05/2025, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5121437-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) DESPACHO/DECISÃO Conforme requerido no evento 66, DOC1, concedo o prazo de 30 dias para a exequente proceder à juntada de documentos e adequação da planilha de cálculos. Com a vinda das informações, dê-se vista à União, no prazo de 15 dias. VISTOS EM INSPEÇÃO Processo eletrônico INSPECIONADO, no período de 19/05 a 23/05/2025, nos termos Portaria TRF2-PTC-2024/00194, de 9/08/2024, do art. 13, III, da Lei 5.010/1966, bem como, previstos no art. 1º e 2º da Resolução nº 496/2006, do CJF, do artigo 52 a 61 da Consolidação de Normas da Justiça Federal da 2ª Região e no Edital SJRJ Nº 32/2025, de 08/04/2025.

26/05/2025, 00:00

Despacho

23/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2025, 10:49

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2025, 15:28

Juntada de Petição

14/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

10/02/2025, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/02/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

30/01/2025, 08:11

Decisão interlocutória

29/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/11/2024, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/10/2024, 11:58

Despacho

20/09/2024, 11:29

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024, 13:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

20/05/2024, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2024, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 12:33

Decisão interlocutória

15/05/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 12:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 51214371620214025101/TRF2

06/05/2024, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 de março de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de março de 2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5121437-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES

01/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA HOTELEIRA SHERAZZADE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR IORIO ARRUZZO (OAB RJ113696) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5121437-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

09/07/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/07/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

03/07/2022, 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/07/2022, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

23/06/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/06/2022, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/05/2022, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/05/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 15:36

Julgado procedente em parte o pedido

18/05/2022, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/04/2022, 01:03

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/03/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/03/2022, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 20:26

Juntada de Petição

24/02/2022, 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2022, 20:41

Determinada a citação

15/02/2022, 20:02

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/02/2022, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

04/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 16:19

Determinada a intimação

25/01/2022, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/01/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

03/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:44

Declarada incompetência

22/11/2021, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2021, 12:28

Juntada de certidão

22/11/2021, 12:28

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 11:48

ACÓRDÃO

•14/10/2025, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 10:49

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2025, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2024, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 12:33

ATO ORDINATÓRIO

•23/06/2022, 17:16

SENTENÇA

•18/05/2022, 15:18

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2022, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2022, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2021, 14:36