Recurso Especial 5022231-72.2020.4.02.5001 - TRF2

Recurso Especial 5022231-72.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5022231722020402500120250407152343

07/04/2025, 15:23

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 91547/2025

07/02/2025, 20:16

Protocolizada Petição 91547/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/02/2025

07/02/2025, 20:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 15:20

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

05/02/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/11/2024, 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/11/2024, 22:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1036517/2024

21/11/2024, 22:11

Protocolizada Petição 1036517/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/11/2024

21/11/2024, 21:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

23/10/2024, 18:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/10/2024, 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/10/2024, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2025, 15:20

Acórdão

•22/10/2024, 21:40

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