Apelação Cível 5015643-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HB MULTISERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/12/2023, 16:32

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/11/2023, 17:36

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

19/12/2023, 16:32

Juntada de certidão

19/12/2023, 16:31

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023

19/12/2023, 16:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 18:13

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:22

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/11/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/11/2023, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/11/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 18:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

13/11/2023, 18:13

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

09/11/2023, 17:36

Sentença confirmada - por unanimidade

09/11/2023, 15:22

Juntada de certidão

26/10/2023, 12:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

26/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>

26/10/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/10/2023

16/10/2023, 11:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24

16/10/2023, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/10/2023, 11:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

13/10/2023, 07:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

29/08/2023, 18:02

Retirado de pauta

29/08/2023, 17:58

Lavrada Certidão

29/08/2023, 17:56

Juntada de Petição

29/08/2023, 17:28

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

15/08/2023, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 43

15/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/08/2023, 15:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

14/06/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/06/2023, 15:33

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:27

Juntada de certidão

14/06/2023, 15:08

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

14/06/2023, 13:52

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

28/03/2023, 13:52

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/07/2022, 14:55

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 14:51

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

05/07/2022, 18:37

Distribuído por prevenção - Número: 50036293020224020000/TRF2

05/07/2022, 16:09

CERTIDÃO

•14/06/2023, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2023, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2022, 14:51