Agravo em Recurso Especial 5004045-61.2023.4.02.0000 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5004045-61.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

05/03/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129918/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

05/03/2026, 14:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1129918/2025 -

24/11/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129918/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

18/11/2025, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129918/2025

18/11/2025, 19:01

Protocolizada Petição 1129918/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2025

18/11/2025, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

04/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 01:43

Conheço do agravo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

30/10/2025, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

25/11/2024, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/11/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

06/11/2024, 05:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/10/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/11/2024, 23:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2025 e término em 04/03/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1129918/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 260.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/11/2025 Petição Nº 1129918/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1129918/2025. Publicação prevista para 24/11/2025)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1129918/2025

Protocolizada Petição 1129918/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de DSR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

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