Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007896-92.2026.4.02.9445/TRF (JOVANA PAES BARRETO PINTO)
30/04/2026, 17:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007897-77.2026.4.02.9445/TRF (LONTRA COSTA ADVOGADOS)
30/04/2026, 17:19
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5007895-10.2026.4.02.9445/TRF (DIVANA PAES BARRETO DE AZEREDO)
30/04/2026, 17:19
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071102 processada no TRF2 com o no. 50078969220264029445/TRF (JOVANA PAES BARRETO PINTO)
26/03/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071102 processada no TRF2 com o no. 50078977720264029445/TRF (LONTRA COSTA ADVOGADOS)
26/03/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071102 processada no TRF2 com o no. 50078951020264029445/TRF (DIVANA PAES BARRETO DE AZEREDO)
26/03/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071102
18/03/2026, 13:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
12/03/2026, 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
11/03/2026, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169
04/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169
03/03/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169
02/03/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/03/2026, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/03/2026, 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071102
02/03/2026, 16:02
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•02/03/2026, 16:50
DESPACHO/DECISÃO
•10/02/2026, 13:16
26/03/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071102 processada no TRF2 com o no. 50078977720264029445/TRF (LONTRA COSTA ADVOGADOS)
26/03/2026, 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510071102 processada no TRF2 com o no. 50078951020264029445/TRF (DIVANA PAES BARRETO DE AZEREDO)
26/03/2026, 06:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510071102
18/03/2026, 13:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169
12/03/2026, 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 162 e 163
11/03/2026, 03:05
Publicado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169
04/03/2026, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169
03/03/2026, 02:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169
02/03/2026, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/03/2026, 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/03/2026, 16:02
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071102
02/03/2026, 16:02
Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163
12/02/2026, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 162, 163
11/02/2026, 02:02
Expedição de ofício
10/02/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2026, 13:42
Decisão interlocutória
10/02/2026, 13:16
Conclusos para decisão/despacho
09/02/2026, 15:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151 e 152
27/01/2026, 16:03
Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
22/01/2026, 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
21/01/2026, 02:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/01/2026, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/01/2026, 11:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152
13/01/2026, 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2026, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2026, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2026, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/01/2026, 17:49
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071102
13/01/2026, 17:49
Expedição de ofício
08/01/2026, 14:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142, 143 e 144
17/11/2025, 09:56
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
14/11/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143, 144
13/11/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2025, 15:09
Decisão interlocutória
12/11/2025, 15:06
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 14:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
21/10/2025, 17:52
Publicado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
20/10/2025, 02:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/10/2025, 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
17/10/2025, 16:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
17/10/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132
16/10/2025, 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/10/2025, 10:50
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510071102
16/10/2025, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
20/09/2025, 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
20/09/2025, 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025, 15:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
28/08/2025, 10:03
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
18/08/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122
15/08/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 13:24
Decisão interlocutória
14/08/2025, 13:24
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025, 14:10
Juntada de Petição
08/07/2025, 11:34
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
17/06/2025, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
17/06/2025, 01:04
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
06/06/2025, 11:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/04/2025, 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109 e 110
21/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025, 18:29
Decisão interlocutória
11/04/2025, 18:29
Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/02/2025, 01:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 102
04/02/2025, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102
02/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 16:50
Decisão interlocutória
23/01/2025, 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025, 16:50
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 15:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 93
04/12/2024, 17:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2024, 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
22/11/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
14/11/2024, 01:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024, 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/10/2024, 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 18:28
Decisão interlocutória
09/10/2024, 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 18:28
Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024, 16:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/09/2024, 01:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/09/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
11/09/2024, 17:17
Decisão interlocutória
11/09/2024, 17:17
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024, 15:45
Juntada de Petição
13/08/2024, 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/08/2024, 23:59
Determinada a intimação
30/07/2024, 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024, 20:06
Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024, 16:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
30/07/2024, 16:11
Juntada de Petição
10/07/2024, 20:09
Baixa Definitiva
08/07/2024, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
20/06/2024, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024, 18:30
Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
10/05/2024, 17:07
Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
03/05/2024, 18:24
Decisão interlocutória
03/05/2024, 15:44
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
03/05/2024, 12:21
Conclusos para decisão/despacho
03/05/2024, 12:21
Juntada de Petição
01/04/2024, 17:36
Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50093180920214025103
08/03/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO
APELADO: DIVA RIBEIRO PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009318-09.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: DIVA RIBEIRO PAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA LONTRA COSTA (OAB RJ118667) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5009318-09.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA
25/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2
26/06/2023, 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
09/05/2023, 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2023, 23:59
Determinada a intimação
18/04/2023, 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023, 12:06
Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
18/04/2023, 12:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/03/2023, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
16/02/2023, 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/02/2023, 23:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/02/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/02/2023, 14:33
Conclusos para julgamento
30/01/2023, 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022, 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/11/2022, 17:55
Determinada a intimação
23/11/2022, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2022, 12:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/10/2022, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/09/2022, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
25/08/2022, 23:59
Juntada de Petição
23/08/2022, 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022, 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2022, 17:27
Julgado procedente em parte o pedido
15/08/2022, 17:27
Conclusos para julgamento
13/06/2022, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022, 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022, 11:49
Determinada a intimação
13/05/2022, 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022, 17:43
Conclusos para decisão/despacho
13/05/2022, 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/04/2022, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/04/2022, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/04/2022, 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/04/2022, 15:48
Determinada a intimação
01/04/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 10:42
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 17:10
Juntada de Petição
21/02/2022, 15:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
18/02/2022, 01:05
Juntada de Petição
10/02/2022, 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/01/2022, 23:59
Juntada de Petição
25/01/2022, 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/01/2022, 17:10
Concedida a tutela provisória
17/01/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022, 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022, 18:32
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022, 16:28
Juntada de Petição
09/11/2021, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/09/2021, 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4