Apelação Cível 5081448-37.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 39.995,42

Órgão julgador

Gabinete 28

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

FRIGORIFICO IRAPURU S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

09/09/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

09/09/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/07/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2024, 10:46

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 14:50

Lavrada Certidão

19/07/2024, 14:46

Despacho

17/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

17/07/2024, 15:45

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

09/09/2024, 14:11

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024

09/09/2024, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

07/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

13/08/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 15:45

ACÓRDÃO

•05/06/2024, 14:54

03/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/07/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

26/07/2024, 10:46

Juntada de Petição

22/07/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/07/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 14:50

Lavrada Certidão

19/07/2024, 14:46

Despacho

17/07/2024, 15:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

17/07/2024, 15:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

15/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/06/2024, 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/06/2024, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

06/06/2024, 11:35

Juntada de certidão

05/06/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/06/2024, 15:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/06/2024, 14:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

05/06/2024, 14:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

04/06/2024, 14:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/06/2024, 19:30

Juntada de certidão

08/05/2024, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

08/05/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

03/05/2024, 20:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 60

03/05/2024, 20:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/05/2024, 20:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

02/05/2024, 17:49

Juntada de certidão

17/04/2024, 15:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

17/04/2024, 15:14

Retirado de pauta

17/04/2024, 14:57

Juntada de certidão

04/04/2024, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2024<br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b>

04/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2024

22/03/2024, 13:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/04/2024 13:00 a 22/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 55

22/03/2024, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/03/2024, 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/03/2024, 13:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA

20/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

19/02/2024, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

17/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:56

Juntada de certidão

30/11/2023, 14:42

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

30/11/2023, 14:38

Juntada de Petição

30/11/2023, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/11/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

29/11/2023, 09:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024

29/11/2023, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024

29/11/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/11/2023, 09:52

Juntada de certidão

27/11/2023, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/11/2023, 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

24/11/2023, 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

22/11/2023, 20:31

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023, 20:25

Juntada de certidão

03/11/2023, 08:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>

03/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023

24/10/2023, 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69

24/10/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/10/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

20/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

05/09/2023, 14:10

Juntada de certidão

05/09/2023, 14:08

Retirado de pauta

05/09/2023, 14:01

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

15/08/2023, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52

15/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

14/08/2023, 15:00

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

02/05/2022, 13:18

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 11:12

EXTRATO DE ATA

•03/06/2024, 19:30

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 18:00

EXTRATO DE ATA

•22/11/2023, 20:25