Procedimento Comum Cível 5005276-72.2021.4.02.5116 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5005276-72.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 11:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

08/05/2024, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/05/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

29/04/2024, 23:59

Despacho

19/04/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2024, 08:11

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2024, 18:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50052767220214025116/TRF2

18/04/2024, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/04/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005276-72.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOUZA E SOUZA DROGARIA DE RIO DAS OSTRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DULCE ANGELA FRANCKLIN AMERICO DO NASCIMENTO (OAB RJ134130) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5005276-72.2021.4.02.5116/RJ (Aditamento: 177) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

07/10/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2022, 17:24

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

05/10/2022, 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/09/2022, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2022, 18:18

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50052767220214025116/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

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