Apelação Cível 0038284-88.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.867.085,20

Órgão julgador

Gabinete 12

Partes do Processo

CELL FLASH COMERCIAL E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

MARCOS SILVERIO DE CARVALHO

OAB/RJ 138122·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

13/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

13/11/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2023, 18:23

Juntada de Petição

18/09/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/09/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/09/2023, 21:45

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

13/11/2023, 12:54

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

13/11/2023, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

12/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 21:17

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

20/09/2023, 18:23

Juntada de Petição

18/09/2023, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

15/09/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/09/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/09/2023, 21:45

Sentença confirmada - por unanimidade

13/09/2023, 21:17

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CELL FLASH COMERCIAL E SERVICOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0038284-88.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/08/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

15/08/2023, 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91

15/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/08/2023, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

09/08/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/08/2023, 17:50

Distribuído por sorteio

07/08/2023, 17:17