Execução Fiscal 0000806-15.2009.4.02.5113 - TRF2

Execução Fiscal 0000806-15.2009.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ138122

22/11/2025, 15:53

Juntada de Petição

21/11/2025, 09:25

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/03/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

26/03/2024, 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2024, 09:48

Despacho

13/11/2023, 19:36

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 16:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 00008061520094025113

13/11/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELANTE: SATEC TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) ADVOGADO(A): MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (OAB RJ138122) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0000806-15.2009.4.02.5113/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

25/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF

30/04/2021, 05:58

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

30/04/2021, 05:58

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/06/2019, 17:58

Certidão - Remessa ao TRF2 - (JRJDQL-DANIEL PEREIRA LAEBER)

06/06/2019, 17:57

Devolução de Remessa - (JRJJUI-JULIANA GUIMARÃƒES DE OLIVEIRA)

06/06/2019, 12:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 19:36