Apelação Cível 0059573-38.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIncidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2022

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ROBERTO POLYDORO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

17/11/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/09/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/09/2023, 21:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/09/2023, 21:17

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

17/11/2023, 16:52

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2023

17/11/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

18/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•15/09/2023, 14:10

EXTRATO DE ATA

•13/09/2023, 21:17

25/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/09/2023, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/09/2023, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/09/2023, 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

15/09/2023, 14:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/09/2023, 14:10

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

13/09/2023, 21:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/09/2023, 21:17

Lavrada Certidão

25/08/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

25/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

15/08/2023, 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

15/08/2023, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/08/2023, 13:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

14/08/2023, 16:06

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

22/03/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/03/2022, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/02/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 10:45

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

21/02/2022, 17:49

Distribuído por prevenção - Número: 00075413320164020000/TRF2

18/02/2022, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 10:45