Procedimento Comum Cível 5000439-13.2021.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000439-13.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA (AUTOR) PROCURADOR(A): HELDER ROSA FREITAS PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5000439-13.2021.4.02.5103/RJ (Aditamento: 179) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

05/12/2022, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

22/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

31/08/2022, 15:43

Julgado improcedente o pedido

29/08/2022, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/08/2022, 05:39

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015718820214020000/TRF2

22/09/2021, 14:33

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015718820214020000/TRF2

22/07/2021, 14:23

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/05/2021, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2021, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2021, 12:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2023, 22:41

SENTENÇA

•29/08/2022, 05:39

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50015718820214020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015718820214020000/TRF2

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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