Execução Fiscal 0001926-67.2011.4.02.5002 - TRF2

Execução Fiscal 0001926-67.2011.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/12/2023, 18:48

Despacho

07/12/2023, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2023, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/12/2023, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/12/2023, 09:37

Decisão interlocutória

30/11/2023, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 13:07

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00019266720114025002

22/11/2023, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOLANGE FABER DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0001926-67.2011.4.02.5002/ES (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

17/07/2023, 16:32

Despacho

03/07/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/07/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/07/2023, 13:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 14:46

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 00019266720114025002

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

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