Cumprimento de sentença 5037873-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA

OAB/RJ 186842·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:49

Determinada a intimação

10/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:48

Juntada de Petição

07/05/2024, 16:26

Juntada de Petição

07/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2024 11:06:30)

17/04/2024, 18:17

Juntada de Petição

13/03/2024, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 22:07

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

13/08/2024, 09:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

13/08/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 15:49

Determinada a intimação

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 15:49

PETIÇÃO

•07/05/2024, 16:15

10/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 12:48

Juntada de Petição

07/05/2024, 16:26

Juntada de Petição

07/05/2024, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

26/04/2024, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 10:08

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para decisão/despacho - 11/04/2024 11:06:30)

17/04/2024, 18:17

Juntada de Petição

13/03/2024, 12:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

05/03/2024, 22:07

Juntada de Petição

05/03/2024, 21:27

Juntada de Petição

05/03/2024, 11:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35

24/02/2024, 12:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

21/02/2024, 15:14

Expedição de mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

21/02/2024, 15:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/02/2024, 15:02

Determinada a intimação

21/02/2024, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 12:58

Juntada de Petição

04/12/2023, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 50378737120234025101

22/11/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA CRECHE COMUNITARIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIO CESAR BIZERRIL NOGUEIRA (OAB RJ186842) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Remessa Necessária Cível Nº 5037873-71.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2

06/07/2023, 21:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/07/2023, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

23/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/06/2023, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2023, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/06/2023, 19:54

Concedida em parte a Segurança

13/06/2023, 18:26

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/05/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/05/2023, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/05/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/05/2023, 02:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

30/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/04/2023, 21:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 20/04/2023 17:07:04)

20/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/04/2023, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 17:00

Concedida em parte a Medida Liminar

20/04/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2024, 14:58

PETIÇÃO

•04/12/2023, 16:13

SENTENÇA

•13/06/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 16:49